Trinta postos
de combustíveis foram autuados no Paraná por não possuírem licença ambiental,
entre os 49 vistoriados até o início desta tarde (08/11) durante a operação
conjunta do Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Proteção ao
Meio Ambiente, e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O objetivo da ação foi
verificar se os estabelecimentos possuíam ou não licença ambiental.
Além de
estabelecimentos em Curitiba e região, foram fiscalizados e autuados postos em
Londrina, Ponta Grossa e Litoral (confira os números na tabela abaixo).
A escolha dos
estabelecimentos foi aleatória e os postos autuados têm prazo para se adequar,
caso contrário podem ser multados e, em caso de reincidência, terão o registro
de funcionamento cassado pela ANP. A ação foi iniciada na última terça-feira e
encerrada hoje (quinta-feira).
O promotor de
Justiça Sérgio Luiz Cordoni, da Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente,
explicou que a ausência de licença configura crime, previsto na legislação
ambiental.
Segundo o
responsável pelo escritório da ANP em São Paulo e Paraná, Alcides Amazonas, o
número de autuações surpreende, pois representa cerca de 60% dos locais
visitados.
Ainda em
relação aos combustíveis, mas em relação aos preços, a Promotoria de Justiça de
Defesa do Consumidor de Curitiba e o Procon-PR solicitaram esta semana ao
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a realização de análise do
aumento no valor dos combustíveis verificado em grande parte dos postos da
capital, às vésperas do feriado de 2 de outubro. A Promotoria também determinou
ao Setor de Auditoria do próprio MP-PR a realização de levantamento de preços,
com base nos dados disponibilizados pela ANP, para verificar a evolução do
valor de compra na distribuidora, revenda nos postos e margem de lucro aferida.
Postos visitados autuados por falta de licença
Curitiba 13 7
Campos Gerais 13 10
Litoral 12 8
Londrina 11 5
TOTAL 49 30
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