Kukina fala sobre indicação a
ministro do STJ.
Indicado pela presidenta da República
Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, o
procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná Sérgio Luiz Kukina passará
agora por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. A
indicação para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido
foi publicada nesta sexta-feira, 9 de novembro, no Diário Oficial da União. A
sabatina ainda não tem data definida.
O procurador de Justiça paranaense concorria à vaga do
quinto constitucional, reservada a membros do Ministério Público, em lista
tríplice composta ainda por Sammy
Barbosa Lopes (MP-AC) e José Eduardo Sabo Paes (MP-DFT). Os três nomes foram escolhidos pelos
ministros do STJ entre uma lista de 51 candidatos.
"Sérgio Kukina reúne, ao mesmo tempo, as extraordinárias
qualidades de um humanista, um sensível intelectual do direito, um professor
formador e um membro do Ministério Público dos mais destacados, em diferentes
áreas de atuação. É, em suma, um exemplo de homem e um singular modelo de
operador do direito, com privilegiada visão social. Sua escolha para integrar o
'Tribunal da Cidadania' orgulha sobremodo, não só a instituição do Ministério
Público, como todas as outras que compõem o sistema de Justiça e, com certeza,
toda a sociedade paranaense. Prestigia, assim, não só o nosso estado, mas os
melhores valores da boa prática da Justiça deste país", afirma o
procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto
Giacoia.
Sérgio Luiz Kukina tem 53 anos. Casado com Sandy
Margotto, é filho
da catarinense Iza
Kukina e do imigrante croata Alojz Kukina. O pai, que veio para o Brasil em 1951
e casou-se na capital paranaense, faleceu neste ano. Formado pela Universidade
Católica do Paraná, na turma de 1982, o procurador de Justiça é mestre em
Direito pela PUC-PR, e professor de Processo Civil na Fundação Escola do
Ministério Público, e de Direito da Criança e do Adolescente, na Escola da
Magistratura do Paraná e no curso preparatório Professor Luiz Carlos.
Ingressou no Ministério Público do Paraná em 1984, tendo
atuado como promotor em Francisco Beltrão, Dois Vizinhos,
Faxinal, Pitanga, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Curitiba, para onde foi promovido
em 1991. Trabalhou por breve período no Centro de Apoio das Promotorias
da Criança e do Adolescente, na Segunda Procuradoria de Justiça Cível, que trata
de direito público, e, então, na Coordenadoria de Recursos Cíveis, onde atua há
20 anos, com recursos direcionados aos Tribunais
Superiores.
Veja abaixo entrevista do procurador
Sérgio
Luiz Kukina:
Como o senhor recebeu a notícia de sua indicação pela
Presidência da República?
Com muita alegria e entusiasmo, depois de uma espera de
cinco meses, no aguardo da definição. É de consignar, no entanto, que o processo
ainda depende da futura sabatina perante o Senado
Federal.
Na sua opinião, o que significa a indicação de seu nome,
para o Paraná e para o Ministério Público estadual?
Para o Paraná, penso que a indicação signifique o
reconhecimento à qualidade e às tradições da comunidade jurídica paranaense. Já,
para o Ministério Público, significa o incremento da respeitabilidade e
credibilidade da instituição, que passará a contar com mais um ministro oriundo
de seus quadros (Felix Fischer, hoje na presidência da Corte, também foi membro
do MP-PR).
O senhor trabalha hoje na área de recursos cíveis. Agora
estará na outra ponta, decidindo recursos do país inteiro. A experiência no
Ministério Público contribuirá para esses
julgamentos?
Seguramente. A experiência adquirida ao longo de quase
20 anos atuando na área de recursos para STJ e STF realmente significa um
lastro, que vai ser muito importante para o exercício da nova função, agora na
área da judicatura.
Qual o grande desafio da nova
função?
O maior desafio será o de contribuir para que o STJ se
desimcumba de sua missão constitucional, que é a de dar a melhor e mais uniforme
interpretação ao direito federal infra-constitucional. O Brasil está vivendo uma
expectativa de várias transformações no campo legislativo, diante da aprovação
próxima dos novos códigos Penal, Processual Penal, Civil e Comercial, que
exigirá dos membros do STJ uma interpretação que possa condizer com as justas
expectativas que estão criadas em torno da eficácia desses novos
códigos.
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