NOTA OFICIAL- ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRISÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICA EM CURITIBA

O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, informa que acompanhou o cumprimento, pelo Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde Pública (Nucrisa) da Polícia Civil, de mandados de busca e apreensão de prontuários médicos e outros documentos relativos a internações e mortes de pacientes do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, nesta terça-feira, 19 de fevereiro. Acompanhou, ainda, o cumprimento do mandado de prisão temporária de médica intensivista do hospital, com o objetivo de apurar diversos ilícitos.

PROGRAMA DE RÁDIO DO MP- PR DISCUTE A SEGURANÇA DO CONSUMIDOR

Lazer Seguro: Programa de Rádio do MP- PR Discute a Segurança do Consumidor.

O “Conversa com o Ministério Público, o direito mais perto de você” discutiu, na quarta-feira (6), o tema “Segurança do Consumidor”. O procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, especialista no assunto, foi o convidado da semana. Ele falou sobre as leis que garantem a segurança de quem frequenta bares, restaurantes e casas noturnas, e explicou como o Ministério Público atua nessa área. Também abordou a necessidade do aprimoramento dos métodos e da integração dos órgãos de fiscalização.

MP- PR PEDE QUE ESTADO FORNEÇA MEDICAMENTO PARA PACIENTE COM DOENÇA PULMONAR

Ponta- Grossa- A Promotoria de Proteção à Saúde Pública de Ponta Grossa (região dos Campos Gerais) ajuizou, nesta terça-feira, 13 de novembro, ação ordinária para defesa de direito indisponível, com pedido de liminar, para que o Estado forneça, gratuitamente, medicamentos a uma senhora, de 63 anos, diagnosticada com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC. Ela precisar usar o medicamento Brometo de Tiotrópio (Spiriva Respimat) 2,5mcg,

TRINTA POSTOS SÃO ATUADOS NO PR POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL

Trinta postos de combustíveis foram autuados no Paraná por não possuírem licença ambiental, entre os 49 vistoriados até o início desta tarde (08/11) durante a operação conjunta do Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O objetivo da ação foi verificar se os estabelecimentos possuíam ou não licença ambiental.

 Além de estabelecimentos em Curitiba e região, foram fiscalizados e autuados postos em Londrina, Ponta Grossa e Litoral (confira os números na tabela abaixo).

LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVA LEI QUE PROÍBE AMIANTO

Curitiba- A Câmara Municipal de Curitiba aprovou na manhã, de quarta- feira, (7) projeto de lei que proíbe o uso de materiais que tenham em sua composição amianto, asbesto ou produtos derivados, na capital. A lei, de autoria da vereadora Noemia Rocha, passa a vigorar em três anos.

MP- PR E ANP VERIFICAM LICENÇAS AMBIENTAIS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizam, desde a última terça-feira, uma operação conjunta para verificar se os postos de combustíveis de quatro cidades do Estado têm licença ambiental. Os estabelecimentos que não possuem licença estão sendo autuados e terão prazo fixado pela ANP para regularizar a situação. A operação segue até esta quinta-feira (08/11).