O Ministério Público do Paraná realiza nesta sexta-feira, 31 de agosto, o segundo dia do Simpósio de Direito do Consumidor. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e pelo Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), aborda nesta ocasião o controle sanitário dos alimentos e o comércio pela internet.
O Simpósio começa às 8h30, na sede do MP-PR, e reunirá palestrantes de todo o país. Pela manhã, durante o debate “Práticas Sanitárias para o Alimento Seguro - Produtos de Origem Vegetal”, estarão presentes: os engenheiros agrônomos Allan Gabriel Campos Pimentel , coordenador do Siagro-Adapar (Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Paraná) e Marcelo Bressan, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e a procuradora de Justiça do Rio Grande do Sul, Têmis Limberger, que trará um estudo sobre as causas e efeitos da contaminação por agrotóxicos.
Durante a tarde, para a discussão “Segurança nas Práticas Comerciais na Internet”, foram convidados: o delegado do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos, Demétrius Gonzaga de Oliveira, o advogado Omar Kaminski, atuante em relações entre o Direito e novas tecnologias, e os promotores de Justiça Guilherme Magalhães Martins, do Rio de Janeiro, e Paulo Roberto Binicheski, do Distrito Federal.
Combustíveis –Nesta quinta-feira, 30 de agosto, a programação do Simpósio de Direito do Consumidor é voltada exclusivamente para promotores de Justiça do MP-PR. Serão discutidas estratégias de controle na distribuição e comércio de combustíveis no Paraná. Durante o evento, serão apresentadas as parcerias firmadas entre o Ministério Público e o Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis, seus objetivos, obrigações e forma de atuação.
Consumidor em pauta -O programa de rádio “Conversa com o Ministério Público – o Direito mais perto de você”, exibido nesta quarta-feira, 29 de agosto, abordou os três temas discutidos durante o Simpósio de Direito do Consumidor. O procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, e o promotor de Justiça Maximiliano Ribeiro Deliberador, foram os convidados para tratar do assunto. Clique aqui para ouvir o programa na íntegra.
Serviço – Simpósio do Consumidor - sexta-feira (31), sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba (Auditório Ary Florêncio Guimarães – Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico).
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
30/08/2012
Exclusivamente para Promotores de Justiça do MPPR
Estratégias de Controle de Distribuição e Comércio de Combustíveis - Reunião Técnica
13h30 às 14h30
Aurélio Cesar Nogueira Amaral
Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento- ANP e Sérgio Bandeira de Mello, Presidente do SINDIGÁS
14h30 às 15h15
Álvaro Balbinot
Presidente do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis
15h15 às 16h00
Fabrizzio Machado da Silva , Thomas ME,
Credenciado do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis
16h00 às 16h15 Intervalo
16h15 às 17h00
Thomas José Mazon, Thomas ME,
Credenciado do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis
17h00 às 17h30 Debates
31/08/2012
Para Membros, Servidores e estagiários do MPPR, Advogados, Servidores dos PROCON’s, Delegados, estudantes de Direito e público em geral
Práticas Sanitárias para o Alimento Seguro - Produtos de Origem Vegetal
8h30 às 9h00 Credenciamento
9h00 às 9h40
Apresentação do Termo de Cooperação Técnica e do Comitê Gestor
Maximiliano Ribeiro Deliberador
Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor
9h40 às 10h20
Fornecimento e Controle de Agrotóxicos segundo o SIAGRO
Allan Gabriel Campos Pimentel
Engenheiro Agrônomo e Coordenador do SIAGRO - ADAPAR - Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná.
10h20 às 10h30 Intervalo
10h30 às 11h10
Diagnóstico da Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal - Contaminação
Marcelo Bressan
Engenheiro Agrônomo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
11h10 às 11h50
Causas e Efeitos da contaminação de Produtos de Origem Vegetal por Agrotóxicos
Têmis Limberger
Procuradora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
11h50 às 12h00 Abertura para questionamentos
Segurança nas Práticas Comerciais na Internet
13h30 às 14h20
Crimes Virtuais
Demétrius Gonzaga de Oliveira
Delegado responsável pelo NUCIBER- Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos
14h20 às 15h10
Internet, Segurança e Privacidade
Omar Kaminski
Advogado atuante nas relações entre o direito e as novas tecnologias.
15h10 às 15h30 Intervalo
15h30 às 16h20
Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo na Internet
Guilherme Magalhães Martins
Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Diretor da Comissão Permanente de Responsabilidade Civil do BRASILCON
16h20 às 17h10
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet e Vendas Coletivas
Paulo Roberto Binicheski
Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Distrito Federal
17h10 às 17h30 Encerramento
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