Prefeitura compra produtos de pequenos agricultores
A Prefeitura de Tibagi abriu na semana passada Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Os produtos serão destinados à alimentação escolar, conforme determina a Lei 11.947/2009 e a Resolução 38 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os produtores do município têm prioridade no fornecimento de hortaliças, verduras e itens caseiros, como farinha e bolo. A previsão de compra é de aproximadamente 15 toneladas de alimentos e os interessados em comercializar devem entregar envelope com proposta e documentação até as 14 horas do dia 2 de março, quarta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura.
Edital e outras informações podem ser obtidas pessoalmente na Coordenadoria de Licitações e Contratos, ou pelo (42) 3916-2129, durante os horários normais de expediente, e ainda pelo site www.tibagi.pr.gov.br.
Na lista dos alimentos que devem ser comprados, estão abóbora, abobrinha, acelga, alface, alho, almeirão, banana, batata, beterraba, biscoito doce caseiro, biscoitos doce e salgado de polvilho, bolo caseiro, brócolis, cenoura, cheiro verde, chuchu, couve-flor, couve, doce de abóbora, doce de frutas, farinha de mandioca, farinha de milho, feijão preto e branco, geleia de frutas, mandioca, millho verde, pão caseiro, pimentão verde, polvilho azedo e doce, repolho, tomate e polpa de fruta.
Mudança
A execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar sofreu alterações em 2009, prevendo a compra direta de produtores da agricultura familiar. Em Tibagi, essas alterações foram implantadas em 2010 por grupo de representantes dos poderes públicos envolvidos com a merenda e agricultura familiar.
Todas as refeições servidas nas escolas e centros municipais de educação já contêm mais de 30% de produtos da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. “O governo federal determina que os municípios contemplem preferencialmente fornecedores da agricultura familiar e pequenos empreendedores rurais da própria região na aquisição da matéria-prima da alimentação escolar”, explica a agente de licitação da Secretaria Municipal de Administração Liliana Prado. Todas as propriedades e empreendimentos familiares do município já estão cadastrados para que a partir desta lista sejam selecionados os produtores que efetuarão as vendas.
Liliana explica que “para se tornar fornecedor da merenda escolar, o agricultor ou empreendedor familiar rural deve apresentar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar [DAP], estar enquadrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar [Pronaf] e ainda elaborar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios”.
Merenda em Tibagi
Em Tibagi, conforme Grazielly Bobato Ragailo, nutricionista da Secretaria de Educação, perto de 4,2 mil refeições são servidas por dia aos mais de 3 mil alunos nas oito escolas municipais, três centros municipais de educação infantil (Cmeis) e nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Documentos necessários
No processo de habilitação, os Grupos Informais de Agricultores Familiares deverão entregar às Entidades Executoras os documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados:
- prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- cópia da DAP principal, ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;
- Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar elaborado conjuntamente entre o Grupo Informal e a Entidade Articuladora e assinado por todos os Agricultores Familiares participantes;
- prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.
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